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A Associação dos Juízes do Rio Grande Sul (Ajuris), em Nota distribuída no final da tarde desta quarta-feira (4/7), saiu em defesa do seu associado Márcio André Keppler Fraga, acusado
Questão preocupante, cuja temática volta e meia passa a ser ventilada no Brasil, com certa ênfase até, é o movimento do “juiz sem rosto”, sistema abominável em que o juiz
A Justiça do Pará determinou interdição parcial do Centro de Triagem de São Brás, em Belém. De acordo com a decisão, assinada pelo juiz Jackson Sodré Ferraz, o centro só
Criada em 2011, a Lei 12.403, que definiu novas medidas cautelares para evitar a banalização da prisão provisória no Brasil e, consequentemente, reduzir a população carcerária do país, completou um
A redução da maioridade penal e o aumento do tempo de pena, sem direito ao regime de progressão, para políticos corruptos são os dois principais assuntos comentados em páginas de
A juíza Salise Monteiro Sanchotene, da 2ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, condenou nesta sexta-feira (29/6) uma cidadã lituana à pena de seis anos, três meses e 25 dias
A Polícia Federal iniciou neste sábado (30/6) nova operação para prender os integrantes do esquema criminoso supostamente comandado Carlinhos Cachoeira, soltos há duas semanas por decisão do desembargador Fernando Tourinho
Neste sábado (30/6), Rodrigo Vieira Emerenciano, apresentador d’A hora do Mução, — popular programa de humor do nordeste — convocou coletiva de imprensa para esclarecer as acusações contra ele por
“A caneta do juiz não é mágica, a ponto de criar vagas em estabelecimentos prisionais.” Com esse entendimento do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, a Corte
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em decisão unânime, concedeu, nesta quinta-feira (28/6), Habeas Corpus para o trancamento da Ação Penal contra Rafael