Em decisão proferida na última quarta-feira (16/5) a juíza da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Alessandra Japone Rocha Magalhães, determinou a suspensão dos trabalhos da Comissão Eleitoral
A tentativa do ex-deputado Luiz Antonio de Medeiros extorquir o empresário condenado por contrabando Law Kin Chong ganha mais um capítulo, que gera suspeitas sobre o delegado da Polícia Federal
A carreira de ‘‘boi cangado’’ é uma prática cruel que traz sofrimento aos animais. O ato de espetar o guizo no boi, fazendo-o sangrar, para que avance na competição, é
"Você sabe em quem está batendo?", poderiam ter perguntado os americanos Michael e Evelyn Warren aos policiais de Nova York que os socaram e os mantiveram por seis horas no
ReproduçãoSem previsão na legislação brasileira, o recebimento de salários por parte de presos que trabalham já é realidade em uma cidade do interior de Minas Gerais. Além de diminuírem a
O Instituto Geral de Perícias (IGP), órgão da Secretaria de Segurança Pública do governo gaúcho, vai instalar um posto avançado no Presídio Central de Porto Alegre no final de maio.
SpaccaCom uma taxa de 200,36 presos a cada 100 mil habitantes, o Ceará é o 18º estado mais encarcerador do país (constatações do Instituto de Pesquisa e de Cultura Luiz
Havendo motivos que justifiquem a demora na formação da culpa, não se pode falar em constrangimento ilegal à liberdade de locomoção do preso provisório, ainda que ultrapassado o lapso temporal
A venda de combustível adulterado abala o patrimônio moral da coletividade, caracterizando presunção absoluta de lesão e prejuízo aos consumidores. Com base neste entendimento, a 20ª Câmara Cível do Tribunal
Parte dos diálogos captados pela Polícia Federal nas investigações da operação Monte Carlo revela que o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e outros membros do grupo do empresário Carlos Augusto