[Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo neste sábado (5/5)] Diante dos seletivos vazamentos do produto de interceptações telefônicas ocorridos no curso das investigações criminais, reveladas a partir
O juiz federal Odilon de Oliveira, da 3ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, confiscou a fazenda e a casa de um acusado de assalto ocorrido
O goleiro Rogério Ceni teve o pedido de Habeas Corpus negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), referente ao processo no qual é réu por falsidade ideológica. A
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu liminar determinando que o DF deixe de aplicar teste físico de barra dinâmica para mulheres nos concursos públicos
Um delegado e um investigador de polícia ficarão à disposição exclusiva do Tribunal de Justiça de São Paulo para auxiliar na segurança de juízes e desembargadores ameaçados. Eles ficarão lotados
A Organização das Nações Unidas fará, em Genebra, uma avaliação completa sobre direitos humanos no Brasil. impunidade, assassinatos, ameaças contra juízes, racismo, seis milhões de pobres, tortura, saúde e educação
A briga judicial entre o Clube de Regatas Flamengo e o São Paulo Futebol Clube pela Taça das Bolinhas parece não ter fim. Depois de o clube paulista não cumprir
Em uma investigação em apenas sete cidades americanas, uma força-tarefa do FBI e do Departamento de Justiça dos EUA descobriu fraudes de US$ 452 milhões contra o Medicare, um programa
Embora seja uma figura pouco aceita pelos juristas, a doutrina processual penal brasileira não se furta em apresentar, descrever e examinar aquilo que se convencionou chamar de pedido indireto de
Se as provas trazidas ao processo despertam dúvidas sobre a falta de consentimento e o emprego de violência para consumar a conjunção carnal, estas devem ser sempre interpretadas a favor