SpaccaFica cada vez mais evidenciado que a desigualdade (social e econômica) está na raiz de muitos males de todas as nações. O Brasil é o sexto país do mundo mais

São válidas as interceptações telefônicas executadas contra quadrilha que montava caça-níqueis no sul. A decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça se baseou em indícios suficientes de existência

A juíza Liniane Maria Mog da Silva, das varas Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Torres (RS) concedeu interdição parcial do Instituto Penal Masculino de Torres (IPMT), município

Uma força-tarefa tem cumprido mandados de prisão de foragidos da cidade de Araguari (MG). A iniciativa envolve Ministério Público, Judiciário, agentes penitenciários, Polícia Civil, Conselho de Segurança e Polícia Militar,

Ao final do 5º Congresso Nacional realizado no Rio de Janeiro e encerrado na sexta-feira (27/04), os delegados federais lançaram a Carta do Rio. No documento, se dizem ameaçados, “pois

Aproximadamente 70% dos assassinatos de jornalistas registrados no Brasil nos últimos 20 anos ficaram impunes. O dado é de um levantamento feito pela organização americana Comitê para a Proteção dos

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta semana, recurso do deputado federal José Otávio Germano (PP-RS) e o manteve como réu da Operação Rodin, na

A Lei 11.419, de 2006, que institui o processo judicial eletrônico, não traz em seu texto a palavra “inquérito”. A informatização desta fase, porém, tem sido demanda de advogados e

O referente artigo tem como tema fato corriqueiro no dia a dia do exercício das funções do delegado de Polícia, magistrado ou membro do Ministério Público, qual seja o acesso

Foi com passagens aéreas pagas pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) e mais diárias de 300 dólares por dia que o delegado federal Ângelo Fernandes Gioia, atual adido policial na