O governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), inaugura nesta segunda-feira (23/4) um conjunto de celas, no Presídio Central de Porto
A Confederação Brasileira dos Policiais Civis (Cobrapol) resolveu questionar, no Supremo Tribunal Federal, dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais (Lei 5.406/1969), que regulamenta o procedimento a
Ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Logo, qualquer decisão que viole o princípio da vedação à autoincriminação é inconstitucional, como já se manifestou o Superior Tribunal de
Lauro RochaA seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil começa a estudar seriamente, na próxima semana, um pedido de intervenção no Presídio Central de Porto Alegre. A possibilidade foi
O ex-delegado Paulo Sérgio Oppido Fleury, da Polícia Civil de São Paulo, condenado por peculato à pena de seis anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida em regime
Uma representação contra o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB) foi levada ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Segundo o documento, “chegaram
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a condenação de um homem que prometia livrar família de mandinga (feitiçaria) em troca de R$
O Ministério Público Federal do Distrito Federal, por meio do procurador da República Peterson de Paula Pereira, ingressou com Ação Civil Anulatória na Justiça Federal de Brasília pedindo a anulação
O empresário e ex-jogador Roberto de Assis Moreira, irmão do jogador Ronaldinho gaúcho, "manteve depósito no exterior, não declarado à repartição federal competente, no ano de 2002, no valor de
Trinta e um presos do Presídio Central de Porto Alegre participam de um curso que ensina a controlar a raiva, o rancor e os desejos de vingança para que os