Foram-se os tempos em que um investigador policial seguia um suspeito pelas ruas, disfarçadamente, escondendo-se atrás de postes, quase sempre com um jornal aberto para esconder o rosto ou para
Quando o Supremo Tribunal Federal decidiu, em 2010, que o Ministério Público tem autorização legal para investigar, limitou essa liberdade apenas para apuração de crimes cometidos por policiais no exercício
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em apertado julgamento concluído no dia 28 de março, decidiu que apenas o teste do bafômetro ou o exame de sangue podem
Crime de sequestro e ocultação de cadáver é crime permanente. O entendimento, usado recentemente pelo Ministério Público Federal ao denunciar agentes públicos por homicídios no período de ditadura militar, levou
O diretor da Biblioteca Pública do Paraná, Rogério Pereira, entrega nesta terça-feira (3/4) à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, 12 caixas-estante ou minibibliotecas destinadas ao projeto Remissão pela
Não é de hoje e nem de ontem que o Brasil tem vivenciado uma recorrente e permanente campanha, supostamente espontânea, contra os integrantes do poder público constituído. Promovidos por uma
Dois convênios assinados nesta segunda-feira (2/4) pela Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, visam a evitar o perecimento de bens no país, principalmente aeronaves. Os convênios formalizam a entrada
Para apurar a sanidade mental de réu acusado do sequestro mais longo da história recente do Rio Grande do Sul, o Ministério Público estadual pediu, na manhã desta segunda-feira (2/4),
O princípio da insignificância não pode ser aplicado nos casos em que o valor da coisa furtada é pequeno se o crime for cometido com invasão de residência, pois isso
O Tribunal do Júri, promovido pela 1ª Vara Criminal de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, começa a julgar, a partir desta segunda-feira (2/4), um homem acusado de manter