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O Ministério Público Federal denunciou à Justiça a servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região, em Brasília, Márcia de Fátima Pereira e Silva. Segundo o MPF-DF, a funcionária confessou
A Procuradoria Regional da República da 5ª Região ofereceu denúncia contra o prefeito de Traipu (AL), Marcos Antônio dos Santos (PTB), sua esposa, Juliana Kummer Freitas dos Santos, seu sobrinho
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, um projeto de resolução que institui o grupo de monitoramento e fiscalização do sistema carcerário de que trata a
"Cracolândia — um tema que merece reflexão." A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) vai promover este debate nesta quinta-feira (19/1), às 19h, em sua sede, no centro da
O ex-chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Hallak, quer permissão da Secretaria de Segurança Pública daquele estado para que seu advogado tenha acesso imediato ao
A classe de jornalismo investigativo era mais disputada pelos alunos de jornalismo da Universidade NorthWestern, em Chicago, Illinois. Sob a batuta do então prestigiado professor David Protess, eles tiraram 11
É legítima a manutenção da prisão preventiva se há indícios concretos do envolvimento do investigado no tráfico de drogas. A medida, além de salvaguardar a ordem pública, irá impedir que
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, negou pedido de liminar formulado em favor de José Rainha Juniur e de dois outros integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem
O julgamento do caso Ceci Cunha, que teve início nesta segunda-feira (16/1), no prédio-sede da Justiça Federal em Alagoas, no bairro do Farol, em Maceió, pode terminar antes do previsto.
A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, encaminhou nesta segunda-feira (16/1) ofício ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro pedindo "providências" contra o suposto abuso