A Campanha Nacional do Desarmamento vai continuar até o fim de 2012. O Ministério da Justiça e o Banco do Brasil renovaram nessa terça-feira (27/12) a parceria para o pagamento

A Polícia Militar do Rio de Janeiro prendeu na madrugada deste sábado (24/12) 223 pessoas suspeitas de envolvimento com o jogo do bicho. A operação ocorreu na capital e no

A partir do dia 16 de janeiro, qualquer cidadão poderá consultar o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), que exibirá nome, número de documento, qualificação e fotografia dos procurados.

SpaccaO Conselho Nacional de Justiça exagera no seu poder de punir enquanto o Conselho Nacional do Ministério Público faz vista grossa para infrações cometidas por promotores e procuradores. O resultado

O Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) encerra 2011 com levantamento geral das atividades e ações desenvolvidas durante o ano. Entre elas, está

O Habeas Corpus que libertou, nesta terça-feira (20/12), o coronel da Polícia Militar Djalma Beltrami, acusado de receber propina para não reprimir o tráfico em São Gonçalo (RJ), afirma que

O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, arquivou petição pela qual o banqueiro Daniel Dantas solicitava a instauração de inquérito contra o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP). Dantas

O sistema penitenciário sofre das mazelas de um modelo superado e deteriorado, onde presos jamais conquistarão, efetivamente, a cidadania, nem tampouco têm a oportunidade de uma verdadeira ressocialização para que

Está suspenso, com efeitos retroativos, a aplicação da Lei 9.582, de 12 de dezembro de 2011 do Estado da Paraíba, que estabelecia a exigência de parcela do Imposto sobre Circulação

Acusado de violação de sigilo fiscal e grampo ilegal de telefone, o agente da Polícia Federal aposentado, Wilson Ferreira Pinna, demitido em setembro de 2009 da Assessoria de Inteligência da