Foi a mais rápida votação de que se tem conhecimento, em se tratando de caso polêmico, feita no Supremo Tribunal Federal. Os ministros ouviram em silêncio e atentamente as duas
A Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério da Previdência Social, por meio da Força Tarefa Previdenciária, após um ano de investigações, deflagraram nesta quinta feira (24/11) as
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, na tarde desta quarta-feira (23/11), o entendimento de que os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem as chamadas
O juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, da 2ª Vara Criminal de Lajeado (RS), absolveu sumariamente réu acusado de embriaguez ao volante, por considerar não haver prova para a condenação,
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto Bedran, liberou nesta terça-feira (22/11) as obras da Linha 5-Lilás (Adolfo Pinheiro- Chácara Klabin) do Metrô de São Paulo.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, determinou a imediata suspensão da greve dos policiais civis do Distrito Federal e a retirada de todos os agentes que impedem
Preso em flagrante sob a acusação de tentar matar a tiros o ex-cunhado, um agente penitenciário de 33 anos foi solto por decisão da juíza Elizabeth Lopes de Freitas, da
Por unanimidade, a 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu pedido de um investigador para tornar sem efeito a decisão administrativa que lhe aplicou
Um homem que acolhia em sua residência, em Brasília, mulheres de São Paulo para exercer a prostituição na capital federal está respondendo por tráfico interno de pessoa para fim de
Após amplo debate público e parlamentar, a presidenta da República, Dilma Rousseff, sanciona hoje duas novas leis que mudam a efetivação dos direitos fundamentais em voga desde a promulgação da
