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A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desconstituiu, de ofício, sentença que aplicou a mais dura medida a um menor infrator: internação sem possibilidade
Experiências de êxito no sistema penitenciário, entre outros temas, serão discutidas na 5ª Semana de Ressocialização, em Cuiabá (MT), na sexta-feira (26/8), no Fórum Desembargador José Vidal. O ministro Gilmar
Um dos integrantes da quadrilha responsável pelo assalto histórico ao Banco Central em Fortaleza foi recapturado, na quarta-feira (25/8), em São Paulo. Antonio Reginaldo de Araújo, de 35 anos, estava
O ex-banqueiro Salvatore Cacciola deverá ser solto. A juíza Natascha Maculan Adum Dazzi, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, concedeu liberdade condicional a Cacciola, que cumpre pena
cnj.jus.brJuízes do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça encontraram drogas e um celular com os presos do maior presídio de Goiás, o Presídio Odenir Guimarães (POG), em inspeção feita
O impasse envolvendo a detenção do brasileiro Ricardo Costa em uma penitênciária no Arizona se desdobrou em mais um capítulo controverso. A juíza do Tribunal Superior do Condado de Yavapai,
O assassinato da juíza Patrícia Acioli, previamente anunciado mediante reiteradas ameaças, parece ter aberto o flanco da adoção de medidas efetivas para coibir a insegurança da magistratura. Após as costumeiras
A direção do Albergue de Taquara, distante 72km de Porto Alegre (RS), está proibida de receber qualquer apenado do regime semiaberto ou aberto. Esta interdição deve durar 90 dias. A
Superlotação, instalações precárias e ausência de projeto pedagógico ou profissionalizante foram alguns dos problemas encontrados pela equipe do Programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça, nas unidades de
Um auditor fiscal da Receita Federal do Amazonas, indiciado na Operação Saúva, da Polícia Federal, deve continuar a ser processado por formação de quadrilha e crime funcional contra a ordem