O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (10/8) requerimento que cria uma comissão especial que vai elaborar o projeto de reforma do Código Penal. O requerimento, de autoria
stf.jus.brA TV Justiça, canal de televisão administrado pelo Supremo Tribunal Federal, completa nove anos de atividades nesta quinta-feira (11/8). A emissora é a primeira rede pública a transmitir ao vivo
Gil Ferreira/SCO/STFA chegada de Ellen Gracie ao Supremo Tribunal Federal foi "emblemática, um ato denso de significação histórica e pleno de consequências políticas". Com essas palavras, o ministro Celso de
Quando D. Pedro I assinou um novo decreto imperial, no dia 11 de agosto de 1827, instituindo os dois primeiros cursos de Ciências Jurídicas no País, em São Paulo e
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou Habeas Corpus a dois acusados (pai e filho) de crimes relacionados ao caso Banestado. O ministro Luiz Fux, ao indeferir o HC,
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, questionou nesta quarta-feira (10/8) o uso de algemas durante a Operação Voucher, deflagrada nesta terça-feira (9/8) pela Polícia Federal (PF), que culminou na
O Tribunal de Justiça de São Paulo alterou a competência e acabou com a câmara especializada em julgar prefeitos, vice-prefeitos, servidores públicos e crimes contra a administração pública. A decisão
A morte do auditor-fiscal Jorge Luiz Miranda da Silva, responsável pelas denúncias que ajudaram a desbaratar uma quadrilha de colegas seus que negociava fiscalizações e vendia informações privilegiadas e consultorias
Foi deflagrada, na manhã desta quarta-feira (10/8) a Operação Arapongas, uma ação integrada entre a Polícia Federal e o Ibama para desarticular uma organização criminosa de tráfico e comércio ilegal
A Lei 12.403/2011, recentemente publicada, trouxe novamente à baila, em nosso sistema processual penal, dentre outras inovações e “rediscussões” trazidas na matéria relacionada a “prisões, medidas cautelares e liberdade provisória”,
