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Neste texto pretendemos provocar reflexão e oferecer sugestões sobre o prazo razoável da apreensão de um tipo específico de bem: dispositivos digitais, como celulares, computadores, tablets, etc., coletados por serem
Segundo dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados pelo jornal O Globo [1], a pandemia da Covid-19 pode ter levado o Brasil
Chocante a cena do assassinato que os policiais rodoviários federais cometeram ao colocarem um cidadão dentro da caçamba de um carro da polícia e o asfixiarem com gás lacrimogêneo. Este
A crise do Estado moderno é produzida principalmente pelas transições havidas no seio da sociedade, na dinâmica das relações internacionais sobre o próprio Estado e sobre o direito, consistindo em
Entre tantas contradições, atecnias e erros, o "pacote anticrime" (Lei nº 13.964/19) apresentou mais um, que certamente gerou efeito contrário ao pretendido. Como se diz no linguajar popular, o tiro disparado
.1. Escopo. O texto parte do argumento, desenvolvido no Guia do Processo Penal Estratégico (EMais, 2022, no prelo), de que o desempenho na gestão do caso penal pode ser melhorado
Entrou em vigor, no último dia 24 de maio, a Lei nº 14.344/2022, que, apesar de não trazer essa nomenclatura em sua ementa, vem sendo chamada de Lei Henry Borel,
A brutalidade das cenas que o país presenciou na semana que passou, tanto do sergipano que foi morto asfixiado por ação de dois policiais rodoviários federais, quanto pelo absoluto exagero
O desenho "Tom e Jerry" é um clássico e moveu as gerações de crianças nas décadas passadas. Para lembrar: é uma animação em que sempre um gato persegue um ratinho,
As cenas de horror protagonizadas por agentes da Polícia Rodoviária Federal, no último dia 25, correram o mundo e, novamente, estamparam o despreparo das forças de segurança do Brasil. ReproduçãoReprodução