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Dois policiais militares finalmente poderão ser colocados em liberdade. Eles estavam presos há sete anos enquanto aguardavam julgamento. Agora, conseguiram Habeas Corpus para responder ao processo fora das grades. A
Já está no ar, no site do Conselho Nacional do Ministério Público, o Inqueritômetro 2.0: uma nova versão da ferramenta que permite o acompanhamento da conclusão dos inquéritos de homicídio
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou que instituições financeiras devem responder de forma objetiva — ou seja, independentemente de culpa — no caso de fraudes cometidas por terceiros,
Severina Maria da Silva, de 44 anos, acusada pelo assassinato do pai, foi absolvida por unanimidade nesta quinta-feira (25/8) durante julgamento no Fórum Thomaz de Aquino, em Recife. De acordo
O Instituto Delmanto e a Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC) irão fazer, em São Paulo, com inspiração na Semana de Arte Moderna, o 1º Fórum do Instituto Delmanto de
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desconstituiu, de ofício, sentença que aplicou a mais dura medida a um menor infrator: internação sem possibilidade
Experiências de êxito no sistema penitenciário, entre outros temas, serão discutidas na 5ª Semana de Ressocialização, em Cuiabá (MT), na sexta-feira (26/8), no Fórum Desembargador José Vidal. O ministro Gilmar
Um dos integrantes da quadrilha responsável pelo assalto histórico ao Banco Central em Fortaleza foi recapturado, na quarta-feira (25/8), em São Paulo. Antonio Reginaldo de Araújo, de 35 anos, estava
O ex-banqueiro Salvatore Cacciola deverá ser solto. A juíza Natascha Maculan Adum Dazzi, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, concedeu liberdade condicional a Cacciola, que cumpre pena
cnj.jus.brJuízes do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça encontraram drogas e um celular com os presos do maior presídio de Goiás, o Presídio Odenir Guimarães (POG), em inspeção feita