Depois de quase 16 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Brasília condenou, na madrugada desta quinta-feira (31/8), Kleber Ferreira Gusmão Ferraz, a 17 anos de reclusão a serem

A juíza da 2ª Vara Federal de Porto Alegre, Paula Beck Bohn, condenou os réus Edir Pedro de Oliveira, Rafael Zancanaro de Oliveira, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Darci José

Dois policiais militares finalmente poderão ser colocados em liberdade. Eles estavam presos há sete anos enquanto aguardavam julgamento. Agora, conseguiram Habeas Corpus para responder ao processo fora das grades. A

Já está no ar, no site do Conselho Nacional do Ministério Público, o Inqueritômetro 2.0: uma nova versão da ferramenta que permite o acompanhamento da conclusão dos inquéritos de homicídio

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou que instituições financeiras devem responder de forma objetiva — ou seja, independentemente de culpa — no caso de fraudes cometidas por terceiros,

Severina Maria da Silva, de 44 anos, acusada pelo assassinato do pai, foi absolvida por unanimidade nesta quinta-feira (25/8) durante julgamento no Fórum Thomaz de Aquino, em Recife. De acordo

O Instituto Delmanto e a Escola Brasileira de Estudos Constitucionais (EBEC) irão fazer, em São Paulo, com inspiração na Semana de Arte Moderna, o 1º Fórum do Instituto Delmanto de

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desconstituiu, de ofício, sentença que aplicou a mais dura medida a um menor infrator: internação sem possibilidade

Experiências de êxito no sistema penitenciário, entre outros temas, serão discutidas na 5ª Semana de Ressocialização, em Cuiabá (MT), na sexta-feira (26/8), no Fórum Desembargador José Vidal. O ministro Gilmar

Um dos integrantes da quadrilha responsável pelo assalto histórico ao Banco Central em Fortaleza foi recapturado, na quarta-feira (25/8), em São Paulo. Antonio Reginaldo de Araújo, de 35 anos, estava