O ex-banqueiro Salvatore Cacciola deverá ser solto. A juíza Natascha Maculan Adum Dazzi, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, concedeu liberdade condicional a Cacciola, que cumpre pena
cnj.jus.brJuízes do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça encontraram drogas e um celular com os presos do maior presídio de Goiás, o Presídio Odenir Guimarães (POG), em inspeção feita
O impasse envolvendo a detenção do brasileiro Ricardo Costa em uma penitênciária no Arizona se desdobrou em mais um capítulo controverso. A juíza do Tribunal Superior do Condado de Yavapai,
O assassinato da juíza Patrícia Acioli, previamente anunciado mediante reiteradas ameaças, parece ter aberto o flanco da adoção de medidas efetivas para coibir a insegurança da magistratura. Após as costumeiras
A direção do Albergue de Taquara, distante 72km de Porto Alegre (RS), está proibida de receber qualquer apenado do regime semiaberto ou aberto. Esta interdição deve durar 90 dias. A
Superlotação, instalações precárias e ausência de projeto pedagógico ou profissionalizante foram alguns dos problemas encontrados pela equipe do Programa Justiça ao Jovem, do Conselho Nacional de Justiça, nas unidades de
Um auditor fiscal da Receita Federal do Amazonas, indiciado na Operação Saúva, da Polícia Federal, deve continuar a ser processado por formação de quadrilha e crime funcional contra a ordem
SpaccaO Tribunal Federal da Suíça, última instância judicial no país, considerou legal o fornecimento da movimentação bancária de clientes do banco USB para a Justiça dos Estados Unidos. Em 2009,
O Juizado Especial Criminal de São Paulo determinou o arquivamento de procedimento criminal que apurava crime de desobediência contra participantes da Marcha da Maconha. Eles eram acusados de descumprir ordem
A liberdade individual, numa democracia, deve ser exercida até o ponto em que não atinja a liberdade de outro. Esta é a exata noção de liberdade de imprensa com responsabilidade.