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A diretoria da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, que representa lavradores e moradores daquela região da Amazônia que foram vítimas das tropas do Exército durante o período em
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem pelos crimes de injúria simples e coação no curso do processo. Por ser portador de psicose crônica, o réu foi
SpaccaO deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB–SP) acredita que existe um esquema internacional para financiar uma campanha de imprensa no Brasil com o objetivo de criminalizar a comunidade árabe residente na
Um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Aderson Carvalho, fez um apelo ao corregedor do Corpo de Bombeiros em Niterói (RJ) para que possa entrar no órgão
O Ministério da Educação suspendeu 10.912 vagas de 136 cursos de Direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. Por outro lado criou 32 novos cursos e 3.165 novas
Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que a Polícia Civil teve a pior avaliação, segundo os brasileiros entrevistados. A constatação está na segunda edição do "Estudo Sobre
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu a necessidade de perícia técnica para investigar se houve fraude em interceptações telefônicas que serviram para embasar denúncia por descaminho e formação de quadrilha
Um homem acusado de torturar sua própria filha de um ano e 7 meses teve seu pedido de Habeas Corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal. O recurso foi apresentado por
O desembargador federal Fausto Martin De Sanctis será homenageado nesta quarta-feira (1/6), às 10h, na sede da Polícia Federal de São Paulo, por sua atuação como juiz da 6ª Vara
O controle externo da atividade policial é instrumento essencial para a plena garantia dos direitos humanos. Esta conclusão se durante o I Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do Ministério