Por ausência de prova material, o advogado José Miguel Scarpelli foi absolvido em Ação Penal na qual era acusado de ter orientado, através de anotações, um cliente no momento em
Os delegados das polícias Federal e Civil querem que a categoria volte a ser considerada carreira jurídica, a exemplo dos advogados da União e dos defensores públicos. Além disso, defendem
Um banco de dados com material genético de criminosos e de vítimas de crimes será criado em São Paulo. O objetivo é confrontar o DNA de suspeitos com o de
Os prejuízos do setor bancário com crimes eletrônicos — incluindo internet e cartões — somaram cerca de R$ 450 milhões no primeiro semestre de 2010, segundo Marcelo Câmara, diretor setorial
O Ministério Público Federal pediu o afastamento imediato e a perda dos cargos e aposentadorias de três delegados da Polícia Civil de São Paulo. Alega que eles participaram diretamente de atos
O Superior Tribunal de Justiça editou súmula tratando da produção antecipada de provas, prevista no artigo 366 do Código de Processo Penal. O projeto do novo resumo legal, que recebeu
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, introduziu-se no ordenamento jurídico pátrio uma nova sistemática em relação às prisões cautelares, em que a regra tornou-se a liberdade e a
O juiz militar e capitão da PM Lauro Moura Catarino foi preso enquanto furtava cabos de telefonia da Oi, na Praia de Botafogo, no Rio, na madrugada da última sexta-feira
Reprodução/Agência Brasil O governo do Espírito Santo anunciou a total desativação das celas em contêineres. Nesta semana, 699 presos foram transferidos para presídios no estado. De acordo com o Conselho
O Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao Habeas Corpus impetrado por um sargento da Polícia Militar do Rio, que é acusado de formação de quadrilha e de integrar a milícia
