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A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou um dos autores da morte de uma cadela, que foi amarrada a um carro e arrastada

Dois adolescentes acusados de estuprar uma menina de 13 anos foram condenados a cumprir uma pena alternativa. A decisão da Justiça de Santa Catarina ocorreu durante a audiência de apresentação

A perícia criminal é tão precária que beira a indigência. A constatação foi feita por um levantamento feito pelo jornal O Estado de S.Paulo. A polícia não tem a parafernália

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A falta de materialidade do crime e de provas sobre a sua autoria levou a 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo a negar recurso do Ministério

O traficante Fernandinho Beira-Mar teve o seu pedido de transferência para uma penitenciária estadual do Rio de Janeiro negado pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São

A audiência de instrução e julgamento do processo contra o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza e Luiz Henrique Ferreira Romão, conhecido como Macarrão, foi marcada para às 14h