Enfim, parece que o Brasil passou a enfrentar algumas questões que sempre foram tratadas como dogmas pela doutrina nacional. Para minha surpresa, foi aprovado o projeto de lei que implementa

A cadeia pública Laudemir Neves, em Foz do Iguaçu (PR), foi interditada por causa da superlotação e da estrutura precária. Agora, a cadeia só receberá novos presos se sair algum

Aproximar autoridades responsáveis pelo Sistema Penitenciário Federal, pensar ações que possam enlaçar o rigor do sistema e a garantia dos direitos fundamentais, encontrar maneiras de uniformizar os procedimentos da Justiça

O Ministério Público de São Paulo entrou recurso, nesta segunda-feira (9/8), contra a decisão da desembargadora Angélica de Almeida, da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que concedeu Habeas

A Policia Civil  no ano de 2008, comemorou os seus 200 anos, pensem bem, exatamente  dois  séculos de história.  Para  conhecer a  origem da Polícia Civil, cuja  alçada desde  os

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A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo informa que a advogada e conselheira da Acrimesp, Adriana Sousa Reis, de 35 anos, foi assassinada em Mairiporã (SP) nesta quarta-feira

A juíza Marixa Fabiane, do 1º Tribunal do Júri de Contagem (MG), acatou o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público de Minas Gerais contra o goleiro Bruno Souza

Uma proposta prevê que os MPs tenham membros dedicados com exclusividade ao controle externo concentrado da atividade policial foi apresentada na sessão do Plenário dessa terça-feira (27/7) do Conselho Nacional do Ministério

Um pedido de anulação de processo penal porque o réu usou algemas durante o interrogatório será analisado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A defesa pede a anulação da decisão