A Justiça Federal em Campinas condenou duas pessoas a cinco anos de prisão, em regime semi-aberto e pagamento de multa. A punição foi motivada por terem os réus armazenado e
No pedido de liberdade do goleiro do Flamengo, Bruno de Souza, os advogados Ércio Quaresma e Claudinéia Carla Calabund suplicaram para que a Justiça "não se deixe levar pelos holofotes
O júri de um dos acusados pela morte do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel, foi adiado. O julgamento de Marcos Roberto Bispo dos Santos estava marcado para a próxima
O destaque das notícias desta quarta-feira (28/7) são os dados do Conselho Nacional de Justiça que mostram como o preenchimento de empregos no Judiciário brasileiro está sujeito ao apadrinhamento. Em
Marcello Casal Jr/ABr Durante esta terça-feira (27/7), a Polícia Federal prendeu 21 pessoas por posse de material com pornografia infantil. Cumpriu a metade dos 81 mandados de busca e apreensão,
A Polícia Federal começou na manhã desta terça-feira (27/7) a operação batizada como Tapete Persa contra a exploração, abuso sexual e pedofilia na internet em nove Estados. Ao todo, mais
O Relatório sobre Tortura: Uma experiência de monitoramento dos locais de detenção para prevenção da tortura, que será lançado na próxima segunda-feira (2/8), elaborado pela Pastoral Carcerária, mostra que juízes
Roosewelt Pinheiro/ABr A lei que prevê a criminalização dos atos de violência nos estádios de futebol foi sancionada, nesta terça-feira (27/7), pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
A lei brasileira não define de forma clara e nossa doutrina não é pacífica sobre como enquadrar um atropelamento com morte, decorrente de um racha. Pode ser um homicídio doloso
A defesa de acusados de integrar a milícia “Liga da Justiça”, que controla grande parte das comunidades da Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro, pediu na sexta-feira (23/7)
