ShutterstockPrestes a tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Cezar Peluso criticou o sistema carcerário brasileiro durante sua participação no 12º Congresso da ONU sobre Prevenção ao
No momento em que começa a baixar a polêmica envolvendo o Ministério Público e o deputado Paulo Maluf, com o projeto de lei que pune promotores e procuradores que agirem
Denúncias de tortura de presos no Maranhão motivaram os membros do Conselho Nacional de Justiça a criar uma comissão antitortura no estado. A última denúncia foi apresentada pelo juiz Douglas
Na próxima quarta-feira (14/4), os servidores do Judiciário paulista irão fazer paralisação das atividades em todo o Estado. Na capital, haverá uma assembleia geral, a partir das 13h, na Praça
O Ministério Público Federal quer que o ex-governador do Distrito Federal (DF) José Roberto Arruda continue preso. O órgão enviou, nesta segunda-feira (12/4), parecer ao Superior Tribunal de Justiça sobre
O Programa Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça para a ressocialização de presos e egressos do sistema prisional e jovens em conflito com a lei, deverá disponibilizar
Está marcado para esta segunda-feira (12/4), no Tribunal do Júri de Belém, o novo julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante da morte
A Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou ofício ao Conselho de Justiça Federal (CJF) para contestar parte da Resolução 63 baixada pelo próprio CJF no ano passado. Segundo a entidade,
O presidente da Câmara dos Vereadores de Araguainha, no Mato Grosso, foi preso nesta segunda-feira (5/4). Valdeir Divino Cruz de Oliveira é acusado de denunciação caluniosa, porte ilegal de armas, peculato.
A Suprema Corte dos Estados Unidos não aceitou pedido ajuizado por dois oficiais de polícia para trancar um processo. Eles são acusados de invadir a casa de um homem, sem
