A Associação dos Praças da Polícia Militar e Bombeiros do Rio Grande do Norte não quer que seus afiliados deixem de participar das eleições mesmo que estejam em serviço ou
Advogados, juízes, promotores, professores e estudantes de Direito se reuniram na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, para discutir o anteprojeto sobre medidas cautelares de indisponibilidade de bens, na
A Polícia Federal investiga 29.839 crimes contra a administração pública, aponta relatório da corporação enviado ao Ministério da Justiça e à Casa Civil. De acordo com reportagem de O Estado
Cerca de 160 policiais federais cumpriram, na quinta-feira (11/3), 14 mandados de prisão temporária e 28 de busca e apreensão nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Ceará, Bahia e São Paulo
O cartunista Glauco Villas Boas, conhecido como Glauco, de 53 anos, e seu filho Raoni Villas Boas, foram mortos na madrugada desta sexta-feira (12/3). Segundo o advogado da família, Ricardo
O Supremo Tribunal Federal pode rever sua posição de que CPIs estaduais e municipais têm poder de quebrar sigilo. Uma ação levada à corte pela Assembleia Legislativa do Rio de
O Anuário da Justiça contribui para a transparência do Judiciário. A opinião do ministro Herman Benjamin é consenso entre os integrantes da comunidade jurídica que acompanham o trabalho desenvolvido pela
O Superior Tribunal de Justiça continua competente para julgar e processar a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra investigados da Operação Navalha, da Polícia Federal, deflagrada em abril de 2007,
Revoltada com o assassinato de uma mulher, a população de Tracuateua, no nordeste paraense, incendiou a delegacia de Polícia Civil nesta segunda-feira (8/3). O protesto teve até tiroteio e acabou
A partir de informações colhidas nos últimos seis meses pelo Juizado da Infância e da Juventude de Porto Velho, em Rondônia, a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (9/3) uma investigação