Cada vez mais o judiciário brasileiro se depara com as inúmeras ações acerca do assunto portadores de deficiência física e concurso público. Questionam-se critérios de convocação e aprovação, elaboração e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, lançou nesta segunda-feira (8/2), o V Mutirão Carcerário no Rio de Janeiro. O alvo deste
Estamos em verdadeira guerra urbana e social contra a violência diária, contra a marginalidade que cresce assustadoramente, contra a criminalidade que aumenta gradativamente a todo tempo no nosso país.O Estado
Assessoria de Imprensa/TJ-SP A Sala São Paulo, construída especialmente para receber as melhores orquestras sinfônicas do mundo, serviu de palco nesta sexta-feira (5/2) para a cerimônia de posse do presidente
A Subseção de Pinheiros da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo, afirma que está preocupada com o andamento dos trabalhos da Polícia Civil diante da notícia de que
O publicitário Roberto Justus está no alvo do Ministério Público de São Paulo. Ele e as empresas RLJ Eventos e Promoções Artísticas e Brainers Participações são acusados de publicidade enganosa,
O dispositivo de lei do Distrito Federal que criou a carreira de técnico penitenciário dentro da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal é constitucional. Esse foi
O governo de Santa Catarina está questionando a Lei Federal 12.191/2010, que concedeu anistia a policiais militares e bombeiros de oito estados que participaram de movimentos reivindicatórios por melhorias de vencimentos
O proprietário da empresa Linknet Tecnologia de Telecomunicação Ltda, Gilberto Batista de Lucena, terá o direito ao silêncio durante o depoimento na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília, nesta
O prazo estabelecido em lei para a instrução não é absoluto, conforme precedente do Superior Tribunal de Justiça, que entende ser possível alongá-lo diante das circunstâncias do caso concreto. A