A sociedade brasileira, sabedora dos seus direitos e das obrigações dos funcionários públicos, exige cada vez mais transparência para todos os atos realizados pelos componentes das diversas classes e instituições
O documento redigido por um delegado virou alvo de crítica no Tribunal de Justiça de São Paulo. O delegado escreveu que o réu “teria se apresentado a uma equipe da
A presidente da Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo, delegada Marilda Aparecida Pansonato Pinheiro, saiu em defesa dos colegas de trabalho que estão sendo investigados pela Corregedoria da
O projeto de lei que muda o Estatuto da OAB e permite que policiais estudantes de Direito possam fazer o estágio exigido para a conclusão do curso está pronto para
Para ser julgado criminalmente por prevaricação, além de cometer ato contra o que está na lei, é preciso que haja lesão a um bem jurídico. Com base nisso, o juiz
A comprovação de que o agente tinha conhecimento, ao adquirir ou receber coisa de origem criminosa, dá condenação por receptação. O entendimento é da 3ª Câmara Criminal, do Tribunal de
A quebra total do sigilo fiscal, bancário e financeiro do Instituto Florestan Fernandes está por um fio no Tribunal de Justiça de São Paulo. O voto que vai decidir este
O empresário Avaldir da Silva Oliveira, suspeito de fazer doação irregular ao governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), poderá ficar calado em depoimento que prestará à Polícia
Reportagem da Folha de S. Paulo, de domingo (24/1), aponta que cerca de 800 dos 3.313 delegados de São Paulo (24%) são investigados hoje pela Corregedoria da Polícia Civil numa
Uma mala de euros com a finalidade de comprar um senador, agentes de espionagem, policiais federais e inocular vírus informáticos nas maiores empresas de telefonia do mercado brasileiro. Mais: para
