Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal proibiu o uso de algemas em operações policiais e durante os julgamentos, ao editar a Súmula 11, no intuito de pacificar
O Senado pede ao Supremo Tribunal Federal a declaração de constitucionalidade da Resolução 59, de 2002, daquela Casa legislativa. O objetivo da ação é confirmar que a Polícia do Senado
A Polícia Federal de São Paulo deflagrou, nesta terça-feira (15/9), uma operação voltada para repressão da produção e divulgação de imagens com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.
A Polícia Rodoviária Federal decidiu contrariar o parecer dado pela Advocacia-Geral da União, que recomendou a prisão de quem se recusar a fazer o teste do bafômetro. Pelas novas regras
Esta semana será dedicada à conciliação. Após o Conselho Nacional de Justiça estipular a Meta 2, tribunais de todo o país agora se unem para, em cinco dias, fazer mutirões
Editada em janeiro de 2009, a Resolução 66 do Conselho Nacional de Justiça, que criou mecanismos de controle do judiciário sobre as prisões provisórias , representou um enorme avanço e deu
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou carta aberta que resultou da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, em Brasília. Nela, a associação afirma que só com
A Polícia Federal no Rio de Janeiro deflagrou, na manhã desta quarta-feira (9/9), uma operação batizada como Roubo para tentar desarticular suposta quadrilha especializada em roubo de cargas e arrombamento
Se depender da Advocacia-Geral da União, quem se recusar a fazer o teste do bafômetro pode ser enquadrado no crime de desobediência. A revista Consultor Jurídico obteve com exclusividade um
Uma em cada cinco operações realizadas pela Polícia Federal nos últimos dois anos teve o objetivo de combater crimes contra a Previdência Social. Além disso, aproximadamente 15% das cerca de