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A Polícia Federal em Mato Grosso desencadeou, nesta sexta-feira (3/7), a operação batizada como Pluma para tentar coibir a prática de grilagem de terras da União. Segundo a PF, os
O delegado da Polícia Federal Severino Alexandre de Andrade Melo entregou, no início do mês, defesa preliminar na 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo para se defender do crime de
Os horrores do holocausto comandados pelas autoridades nazistas na Segunda Grande Guerra ficaram marcados para sempre como sendo das ações mais desumanas e violentas de toda a história da humanidade.
[Artigo publicado no site de Cesar Maia] Escândalos envolvendo políticos são tão antigos quanto a própria história. Hoje esses registros, feitos com imagens, vozes e documentos gravados, são multiplicáveis ao
Violação de direito ao contraditório e à ampla defesa. Foi o que alegou um capitão da Polícia Militar de Minas Gerais condenado por tortura com lesões gravíssimas, em seu pedido
Princípio da oportunidade É diferente do princípio da oportunidade do Direito processual penal constitucional – segundo o qual o membro do parquet tem a faculdade de promover ou não a
A última semana do primeiro semestre da Justiça brasileira será tranqüila. O Supremo Tribunal Federal, após semanas com pautas atribuladas e polêmicas, faz a última sessão na quarta-feira (1º/7). Na
O juiz do Trabalho Antônio Carlos Branquinho, do município de Tefé, no Amazonas, teve a prisão preventiva decretada por exploração sexual infantil. A ordem de prisão partiu do Tribunal Regional
Cynthia Giglioli da Silva Camacho, mulher de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, ganhou o direito de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça da decisão que a condenou às penas
O tráfico de entorpecentes foi o crime que mais avançou no Estado de São Paulo. A conclusão é do Relatório de Diagnóstico feito pelo Ministério Público paulista. De acordo com