A Anistia Internacional, maior entidade de Direitos Humanos do mundo, divulga nesta quinta-feira (28/5), em Londres, seu relatório anual. O dossiê mostra a situação dos Direitos Humanos em 157 países,
O Conselho da Justiça Federal aprovou resolução que estabelece regras para o tratamento de processos e procedimentos de investigação criminal sob publicidade restrita no âmbito da Justiça Federal. A resolução
Desde sua implantação, em 2003, até abril deste ano, o Disque 100 recebeu e encaminhou 95.449 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes em todo o Brasil, das
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (26/5), uma operação com o objetivo de desarticular um suposto esquema de desvio de verbas públicas no estado de Tocantins. Os recursos supsotamente desviados
Um dos problemas mais afligentes do Brasil de hoje é a questão da Segurança Pública, que deixa a desejar no seu preceito constitucional. Durante muito tempo, a problemática foi vista
A Justiça Federal de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público Federal por quebra de sigilo funcional e fraude processual contra o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz e o escrivão
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou, por unanimidade, recurso de Agravo de Instrumento apresentado por Washington da Cunha Menezes, acusado de desviar R$ 500 de
Assim como acontece no combate a crimes financeiros, quando órgãos se unem para investigar casos de sonegação fiscal e de lavagem de dinheiro, a Polícia Federal, o Ibama e a
SpaccaQuando o Supremo Tribunal Federal concedeu dois Habeas Corpus ao banqueiro Daniel Dantas ninguém teve dúvidas sobre a legitimidade do Judiciário para resolver a questão. A discussão girou em torno
Policiais civis não podem fazer greve. Essa é a opinião de cinco dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. Os ministros não julgaram o direito de greve de policiais, mas