O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu na quarta-feira (4/2), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, acompanhados do advogado-geral
Uma camelô de 27 anos foi condenada por vender CDs e DVDs piratas em Carazinho (RS). O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul afastou sua alegação de que
O ministro Marco Aurélio deve apresentar, no dia 18 de março (quarta-feira), o seu voto-vista na ação que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Pela segunda vez, no ano de 2009, o Ministério Público Federal em São Paulo solicitou informações sobre casos em que a instauração do inquérito policial ocorreu depois de meses do
O procurador de Justiça, Carlos Alberto Zeolla, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, foi preso acusado de matar o seu sobrinho Cláudio Alexandre Joaquim Zeolla, de 24 anos.
A prova penal, presente nos autos, não pertence a ninguém, mas integra o processo ou inquérito como acervo plenamente acessível a todos que sofram ato de persecução penal por parte
Por ter sido julgado sem ter advogado constituído, a condenação de Jesus Alves Ferreira por homicídio qualificado foi revertida de ofício pelo Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (3/3). O trânsito
A oitiva de testemunhas da Ação Penal que apura o caso do mensalão, no Supremo Tribunal Federal, terá novas datas. O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, reconsiderou o primeiro
Habeas Corpus não serve para pedir o reexame de provas. Com este entendimento, o Supremo Tribunal Federal rejeitou um pedido de liberdade provisória feito por um dos condenados por participar
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal, nesta terça-feira (3/3), mais quatro ações civis públicas de improbidade administrativa contra acusados de desvio de verbas federais destinadas à