O ex-superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no Pará, Paulo Castelo Branco, começa a cumprir nesta terça-feira (3/3) a pena a que foi
A Suprema Corte americana decidiu pela primeira vez, em fevereiro deste ano, aceitar um vídeo do You Tube como único documento para julgar um caso. Os juízes resolveram analisar os
O Supremo Tribunal Federal aprovou com nove votos favoráveis a Súmula Vinculante 14, a qual dá possibilidade de o defensor ter acesso aos elementos de prova já produzidos em procedimento
Os dois boxeadores cubanos Erislandy Lara e Guillermo Rigondeaux , que ficaram conhecidos ao abandonar a delegação cubana durante os Jogos Pan-Americanos no Brasil, fugiram de Cuba mais uma vez, nesta
Uma explosão ocorrida na tarde desta sexta-feira (27/2) na sede da Superintendência da Polícia Federal em Manaus (AM) deixou um policial federal morto e outros dois feridos. A explosão ocorreu por
O governo português aprovou lei, na quinta-feira (26/2), mais rigorosa sobre os registros criminais de pedófilos. A nova legislação prevê que, durante 20 anos após o cumprimento da pena, devem
O procedimento denominado “Procedimento Especial Fiscalizatório”, previsto na Instrução Normativa 206 da Receita Federal, de 25 de setembro de 2002, legitima o titular da unidade da SRF, ou qualquer servidor
O etíope Binyam Mohamed, de 30 anos, tornou-se, na segunda-feira (23/2), o primeiro libertado da prisão de Guantánamo da era Obama. De acordo com o Diário de Notícias, de Lisboa,
A Polícia da Itália prendeu um grupo de 50 brasileiros acusados de fazer e usar documentos falsificados. As prisões ocorreram durante uma operação feita entre domingo (22/2) e segunda-feira (23/2)
Nova moda nos Estados Unidos: governadores que antigamente se opunham à pena capital por motivos humanitários agora pedem o fim pena de morte em seus estados por razões estritamente econômicas.
