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O Ministério Público Federal em Sergipe apresentou, na sexta-feira (30/2), nova denúncia no contexto das investigações da operação batizada como Navalha pela Polícia Federal. Segundo os procuradores, o empresário Zuleido
Spacca Por mais nobres que sejam os objetivos, não se pode atropelar a lei para atingi-los. Muitas decisões judiciais — principalmente as do Supremo Tribunal Federal — são bastante contestadas
O promotor de Justiça de Natal, Paulo Pimentel, reclamou a autoridades brasileiras do tratamento que recebeu no aeroporto de Lisboa, em Portugal. Em petições endereçadas ao procurador-geral da República, Antonio
Cerca de 40% da população carcerária está detida devido a prisões provisórias decretadas pela Justiça. O número, segundo o ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo
O resultado do 2º Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça no Presídio Vicente Piragibe, em Bangu, zona oeste da capital fluminense, foi comemorado pelo presidente do CNJ, ministro
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse, neste sábado (31/1), que discute com a Polícia Federal a criação de um sistema
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, comentou neste sábado (31/1) sobre o julgamento da extradição de Cesare Battisti, ex-militante italiano de esquerda condenado, em seu país, pela
A imprensa não se entende. Desde o episódio que deu ensejo à prisão do jogador Robinho, que defende atualmente as cores da equipe inglesa do Manchester City, várias têm sido
Um ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina pediu, no Supremo Tribunal Federal, o trancamento da Ação Penal que o denuncia por crimes de peculato (oito vezes), falsidade ideológica
O Brasil vai poder prestar contas dos bens apreendidos em operações policiais e continuar a fazer parte de organismos internacionais de combate à corrupção e ao crime organizado. Isso será