Configura cerceamento de defesa da o mesmo prazo para que delatados e delatores apresentem suas alegações finais. Essa foi a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao anular
“Todo homem tem o sagrado direito de torcer pelo Vasco em arquibancada do Flamengo”, Millôr Fernandes. Elegante, comedido, espécime refinado da astúcia mineira, o governador Milton Campos costumava conversar no
SpaccaSigilo implica restrição ou limitação quanto ao acesso às informações. Diferente do processo penal, cuja marca principal, em um sistema constitucional acusatório, é a publicidade (art. 5º, incisos XXXIII e
“Delação premiada: doutrina e jurisprudência” é o tema do seminário que a seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil promove na sexta-feira (23/8), com a participação dos ministros Antonio
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto que altera a Lei de Abuso de Autoridade. A proposta criminaliza abusos cometidos por servidores públicos, juízes, membros do Ministério Público
SpaccaA Lei 11.340/06 não estabelece uma disciplina própria da investigação criminal nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. O que há, na verdade, é uma previsão detalhada
Mensagens trocadas entre procuradores da "lava jato" mostram que houve uma ofensiva contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Os membros do Ministério Público Federal chegaram a cogitar o impeachment de
A expressão “complexo de vira-lata”, cunhada pelo célebre dramaturgo Nélson Rodrigues, refere a posição de inferioridade em que os brasileiros nos colocamos em vários aspectos da vida nacional. O fenômeno
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Receita Federal suspender todas as investigações secretas baseadas na Nota Copes 48/2018. Segundo o ministro, há “graves indícios de ilegalidade
SpaccaO atacante recebe a bola na intermediária. Corta para o meio e, numa só jogada, tira dois adversários do lance. Dribla mais um, tabela com o volante, entra na área,