De início, é preciso dizer que a ciência do Direito é caracterizada por diversas normas, princípios e valores que permitem interpretações diversas sobre um mesmo fenômeno real. Faz parte do

O feriado prolongado não diminuiu o ritmo de novidades e surpresas no noticiário jurídico e político: logo na segunda-feira (4/9), a longa semana começou com o anúncio de que a

SpaccaA par de sua enorme importância, a busca pessoal ainda é tratada de forma tímida pela doutrina e jurisprudência, sendo também a legislação incompleta na sua disciplina. Consubstancia-se na inspeção

SpaccaComo você sabe se a prova é suficiente para a condenação? A interação processual é algo complexo que suplanta o plano meramente normativo, para deslizar no ambiente das relações humanas.

SpaccaSe não bastassem os dilemas estruturais e históricos na segurança pública brasileira, a crise é agravada neste momento por mais uma tentativa miliciana de usurpação das atribuições constitucionais investigativas da

Com o advento da Lei 12.850/13, instaurou-se no meio jurídico um embate acerca da legitimidade do delegado de polícia para celebrar, diretamente, o acordo de colaboração premiada com investigados.[1] Tal

“O flagrante é a certeza visual do crime.” (Trib. da Rel. de Minas – Acc. de VI – 1.927 – Arch. Jud. vol. 3ª, p.63)[1] Parece estar consolidado na jurisprudência

SpaccaI. O noticiário jurídico da semana colocou em evidência duas questões complexas relacionadas à titularidade para a celebração de acordos de leniência e de colaboração premiada. Enquanto alguns jornais noticiaram

Por meio de Decreto de 28 de julho, a Presidência da República autorizou o emprego das Forças Armadas para garantia da lei e da ordem no Estado do Rio de

SpaccaA depressão sempre existiu, mas, atualmente, vem se tornando mais comum. Primeiro, porque é exposta e discutida, Segundo, em razão das peculiaridades da vida contemporânea, na qual a estabilidade cedeu