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Como tudo que diz respeito à assim chamada operação “lava jato”, essa lista do Fachin tem muita coisa estranha. A começar que a lista não é do Fachin. É do
SpaccaO regramento normativo da investigação criminal não pode se ater somente às regras e princípios do Código de Processo Penal de 1941, cujas marcas autoritárias e inquisitivas[1] são reveladoras de
A Lei 4.898/1965, que disciplina o abuso de autoridade, encontra-se em vias de ser alterada pelo Congresso Nacional, ao fundamento de estar obsoleta e de não prever hipóteses concretas e
O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu, na quarta-feira (5/3), que servidores envolvidos diretamente na área de segurança pública não podem entrar em greve, por desempenharem atividade essencial à manutenção
SpaccaNa coluna anterior iniciamos uma discussão acerca da necessidade do estudo do inquérito policial visando suas melhorias. Duvidas não restam da importância que assume esse instrumento de persecução penal no
SpaccaTempo e prova fundem horizontes no momento da interação pessoal e narrativa no processo. A questão da oportunidade (e seu custo) é selada pelos prazos, que formatam o processo e
*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quinta-feira (30/3) com o título Moralidade a qualquer custo? Nada é mais simples do que transformar a moral em um sistema de
Acontece em Brasília, nesta quinta e sexta-feira (30 e 31/3), o I Congresso de Direito de Polícia Judiciária, organizado pela Escola Superior de Polícia. O evento terá palestras de delegados
SpaccaNo dia 8 de março, comemorou-se o Dia Internacional da Mulher, porém o momento continua de luta diante de tantas mazelas. O que ocorreu outrora foi o início da emancipação das
A espetacularização das prisões quase diárias da "lava jato", acompanhadas por grande alarde da mídia, as megas entrevistas coletivas em redes de televisão a cada “operação policial”, as ilegais conduções