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*trecho do livro "Gilmar Mendes, 20 anos de STF: o acadêmico, o gestor, o juiz" No início da década de 1990, representando o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária),

No último mês de março a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) publicou a Nota Técnica nº 6/2023, estabelecendo as Diretrizes de Proteção e Defesa das Consumidoras. Elas versam sobre a violação

Deltan Dallagnol, eleito deputado federal em 2022, teve o seu registro de candidatura indeferido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que julgou procedentes as impugnações apresentadas pela Federação Brasil da Esperança

O crescimento do tráfico de entorpecentes não é segredo, muitos sabem do que se trata, mas pouquíssimos interpretam a realidade do traficante de forma conveniente aos fatos imputados. Não há

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A decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que indeferiu o registro da candidatura do ex-procurador Deltan Dallagnol, e consequentemente resultou na perda do seu mandato de deputado federal, tem sido

*trecho do livro "Gilmar Mendes, 20 anos de STF: o acadêmico, o gestor, o juiz" Ainda que gradativamente o STF (Supremo Tribunal Federal) esteja a tratar de um número maior de casos

No dia último dia 25 de maio, o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou um conjunto de medidas econômicas voltadas aos setores industriais, dentre elas a concessão de desonerações tributárias voltadas a

*prefácio do livro "Gilmar Mendes, 20 anos de STF: o acadêmico, o gestor, o juiz" Quando penso sobre como melhor esboçar estas linhas, detidas sobre uma obra do ministro Gilmar Mendes,