Na coluna de hoje, analisaremos o que tenho chamado de "a ciranda do veto", isto é, o conjunto dos vários "movimentos" que os chefes do Executivo têm feito — ou
A Advocacia-Geral da União (AGU) nasce no texto da Constituição Cidadã como uma grande novidade no universo jurídico brasileiro. Até a promulgação da Carta de 1988, a representação da União
Com o objetivo declarado de "possibilitar o acesso de familiares e advogados" às pessoas envolvidas nos lamentáveis ataques à democracia e às instituições brasileiras em 8 de janeiro, a Secretaria de
Muito se discute, atualmente, sobre os atos iniciais da verdadeira "caça às bruxas" que o governo recém eleito tem praticado para desfazer os atos de liberdade do governo anterior e, em
No sistema proporcional, elegem-se para as Câmaras federal e estaduais tantos candidatos quantos o respectivo quociente partidário (QP), desde que os candidatos tenham atingido nominalmente número de votos equivalente a
"Quo usque tandem abutere, Catilina, patientia nostra? Quam diu etiam furor iste tuus eludet? Quem ad finem sese effrenata iactabit audacia?" Seriam tempos de Catilina? Pois, para tempos de Catilinas
Estamos vivenciando no Brasil um momento político que, no mínimo, podemos caracterizar como conturbado. A análise dos atos que culminaram na tentativa de golpe (dessa vez) mal sucedida servem para
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A reforma tributária volta à discussão como uma das principais pautas do novo governo. O Congresso Nacional tem pela frente, portanto, a oportunidade e o dever de enfrentar velhos e
Nossa gestão à frente da Advocacia-Geral da União foi centrada na busca de sua consolidação como Advocacia de Estado, primando pela institucionalidade e pelo rigoroso atendimento dos contornos constitucionais e
