A República Federativa do Brasil é fundada, nos termos do artigo 1º da Constituição de 1988, na soberania, na cidadania e no pluralismo político, valores essenciais que garantem a independência
*artigo publicado originalmente em Foreign Policy Gage Skidmore/Wikimedia Commons Achava que a presidência de George W. Bush foi um desastre em política externa; os oito anos de Barack Obama no
EXCELENTE O CONTEÚDO DO TEXTO DO DOUTOR MARCUS VINÍCIUS FURTADO COELHO, ex-bâtonnier do Conselho Federal da OAB e atual PRESIDENTE DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL DA OAB NACIONAL! Spacca ALÉM DE PRECISO
A nova tarifa de 50% imposta por Donald Trump sobre produtos brasileiros vai muito além da economia. É uma manobra que interfere diretamente na política interna do Brasil e acende
Os gestos valem mais do que mil palavras. A carta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para anunciar a imposição de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros importados
*este texto está dividido em duas partes. Na primeira, apresentei o “problema” e suas causas. Nesta segunda parte, as consequências e possíveis soluções. Não é ilegal, mas prejudica o debate
Um dos temas financeiros mais interessantes é o das escolhas públicas, que, em face da escassez de recursos e da amplitude dos desejos, acarreta escolhas que são verdadeiramente trágicas, pois
O tema da separação dos Poderes é um dos mais espinhosos do Direito Constitucional. Dizer que o Legislativo faz leis, que o Executivo as aplica, e o Judiciário julga conflitos,
Em 9 de julho último, foram anunciadas sanções que seriam aplicadas ao Brasil, por um tradicional parceiro comercial, fundadas em compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no país nos últimos anos.
A recente ameaça do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros — condicionada ao encerramento do processo criminal contra o ex-presidente Jair