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O país viu estupefato o aviltamento dos símbolos nacionais do poder democrático. Na cidade cuja arquitetura – marcada pelos traços de Oscar Niemeyer, Lúcio Costa e Le Corbusier – foi

Um deputado federal, no plenário da Câmara, exalta um torturador. Nada acontece com ele. spaccaUm presidente da República ataca diuturnamente a democracia e estimula um golpe de Estado. E nada.

Quando uma sociedade experimenta momentos de intenso conflito e ataque às suas estruturas, é natural a imersão de preocupações e necessidades anteriormente sequer imaginadas. Nesse sentido, não se devem desconhecer

Neste domingo, 8 de janeiro de 2023, ocorreu o maior atentado às instituições políticas da história do Brasil. Em nenhum momento da monarquia e da república, em períodos de democracia

Tema que interessa aos profissionais do Direito é a possibilidade de impeachment após o encerramento do mandato. Numa primeira análise, a aparente resposta seria negativa, já que  o artigo 52,

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Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito, não se admitindo atos que atentem contra as instituições democráticas, aí se incluindo os

Dois anos após a invasão ao Capitólio nos Estados Unidos por apoiadores do ex-presidente Donald Trump, Brasília assiste a uma barbárie comandada por bolsonaristas desvairados. Conseguiram invadir sem muito esforço

1. Um ataque simbólico: a justiça em lágrimas Aconteceu nos EUA, em 6 de janeiro de 2021. Após o final do mandato do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a