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"todo o poder emana do povo[…]". A Constituição brasileira foi elaborada com o objetivo de trazer ao cidadão a maior gama de direitos possível, tendo como núcleo essencial o binômio
O povo decidiu e as escolhas estão feitas. Ao menos é o que já podemos dizer sobre o Congresso, que teve expressiva modificação quantitativa e qualitativa, com claro reforço sobre as
De cada iceberg, apenas cerca de 10% da sua massa emerge à superfície. Os demais 90% permanecem submersos, o que representa enorme perigo para a navegação. Wikimedia CommonsWikimedia Commons Navegar
O número de casos de assédio eleitoral aumentou assombrosamente, são 1.135 denúncias, conforme dados atualizados do Ministério Público do Trabalho até ontem, dia 24 de outubro, cerca de nove vezes
A liberdade de expressão desdobra-se em duas dimensões: uma subjetiva, associada ao livre desenvolvimento da personalidade e à autonomia do sujeito, e outra transindividual, compreendida como um elemento constitutivo da
O ano de 2022 será conhecido como o primeiro em que se vislumbra um lento retorno à normalidade pós-Covid e o início da guerra na Ucrânia, provocada pela Rússia, em 24
Na reta final desta campanha eleitoral, parece que os candidatos estão muito mais preocupados com a pauta de costumes do que com a economia. Discute-se a bobagem do banheiro unissex,
A coluna Fábrica de Leis abriu um espaço inédito voltado para apresentação de diagnósticos, reflexão e construção de um pensamento genuinamente brasileiro sobre a atuação dos parlamentos das três esferas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou a sua atuação em relação às notícias falsas, denominadas de fake news, neste período eleitoral. Uma batalha que já tem vários capítulos, que foram
Sabe-se que o pacto nacional federativo elegeu o regime democrático como uma de suas diretrizes mais importantes, inspirando toda a sociedade, gerações, programas, pautas, enfim, tornando a participação popular algo