Pesquisar
Atualmente, o debate sobre a caracterização ou não de relação empregatícia entre os trabalhadores autônomos em plataforma digital não é estranha ao Poder Judiciário brasileiro e tem se tornado alvo
Em 27 de julho do corrente ano de 2022, o Confaz editou o Convênio ICMS 116, o qual autoriza, segundo cláusula primeira, os estados e DF a "conceder crédito outorgado
O que dizer dos (e nos) 34 anos da Constituição? Perigosamente, é possível dizer que o direito brasileiro fracassou. Claro que a CF-88 trouxe avanços. Mas também proporcionou o surgimento
"A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia", declarou o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado federal Ulysses Guimarães, em 5 de outubro de 1988. Era o ato de
Os eleitores foram às urnas em todo o Brasil para escolher, para os próximos quatro anos, presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. O evento do último
O recente relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) apresento o seu mais recente relatório sobre o Índice de Desenvolvimento Humano, que demonstrou pela primeira vez um
Ninguém há de negar que o Brasil é um país violento contra as mulheres. Os números referentes aos feminicídios são elevados e estamos em quinto lugar, no mundo, dentre as
Não é por acaso que o aniversário da Constituição Federal de 1988, dia 5 de outubro, coincide com a semana de realização do primeiro turno das eleições: ambos, o pleito
A decisão cautelar do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso na ADI 7.222, referendada pelo Pleno no último dia 19 de setembro, gerou grande comoção nas redes sociais.
Como resultado dos trabalhos da Comissão de Juristas instaurada pelo Senado com vistas a promover alterações no processo administrativo e tributário nacional, foram apresentados anteprojetos de lei que resultaram no