Apuradas as urnas neste domingo, indicando uma dianteira de apenas cinco pontos de Lula sobre Bolsonaro, a perplexidade se abateu sobre eleitores, políticos, analistas e até, como vi na TV
No último dia 22 de setembro, entrou em vigor a Lei nº 14.454, que estabeleceu novos critérios para a cobertura de exames e tratamentos de saúde pelas operadoras de planos de
A Constituição brasileira chega, nesta quarta-feira (5/10), ao seu trigésimo quarto aniversário. Em meio aos impasses do Orçamento Secreto e da evidente fadiga do teto de despesas primárias, o maior
O resultado geral do primeiro turno da eleição presidencial enterrou a tradicional ideia de que passar na frente para o segundo turno é meio caminho andado para ganhar a disputa
Uma das maiores dificuldades na seara da liberdade de expressão é estabelecer parâmetros para saber quais opiniões gozam da proteção estatal e quais devem ser sancionadas. O resguardo conferido ao
Existe uma falsa impressão de que política cultural só seria prioridade em uma democracia. Governos autoritários também defendem a cultura e nela investem. Destaca-se, no Brasil, o período militar de
No último dia 22 de setembro, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.008.116 em repercussão geral (acórdão ainda pendente de publicação), firmou a compreensão de que
Em 2022 celebra-se o bicentenário da independência brasileira em pleno ano eleitoral, o que se apresenta como um convite à reflexão acerca da defesa da democracia. O Brasil conquistou sua
As atribuições de um presidente da República estão previstas no artigo 84 da Constituição Federal. Por óbvio, diretamente não lhe cabem ações envolvendo a Justiça. Contudo, indiretamente, grande é o
A figura jurídica dos programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) foi introduzida pela Medida Provisória nº 794/1994, que foi reeditada 77 vezes até a MP nº 1.982-77/2000. Convertida finalmente na Lei nº 10.101/2000, a possibilidade de participação dos trabalhadores nos lucros
