Os precatórios, que representam dívidas governamentais já consolidadas, têm se tornado objeto de uma série de reviravoltas nos últimos meses. Após a aprovação das emendas constitucionais nº 113 e 114/2021
Na terça-feira (23/8), o ministro Alexandre de Moraes determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra um grupo de empresários que, em mensagens em grupo de WhatsApp, defendeu um golpe
No dia 18/8/2022, o STF finalizou o julgamento do ARE 843.989 (Tema 1.199 de Repercussão Geral), em que decidiu algumas das questões controvertidas a respeito da Lei nº 14.230, de
A pergunta que boa parte das pessoas está se fazendo nestes dias é se uma conversa de Whatsapp pode ser considerada prova de um crime. E a resposta é uma
Não é novidade pra ninguém o festival de privilégios que certas "castas" de funcionários públicos possuem no Brasil. De auxílio pré-escola a lagosta no almoço, ou mesmo auxílio moradia para quem
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em sessão plenária histórica, ocorrida no último dia 18, decretou a perda do mandato do vereador Gabriel Monteiro por quebra de decoro parlamentar[1]
Pedra angular do constitucionalismo clássico, todo governo constitucional deve ser limitado, evitando-se, assim, o arbítrio instituído por um regime despótico. Referência histórica e normativa quanto a esses limites, a Constituição
Esse Brasil é bizarro. O mundo das religiões produz coisas bizarras. RR Soares, missionário líder da Igreja Internacional (porque tem a Universal e a Mundial), divulga cura de mais de
Várias são as instituições independentes ou semi-independentes que auxiliam no planejamento do orçamento e da política fiscal e econômica na Alemanha. Elas são estruturadas em um modelo semelhante ao das
