Pesquisar
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Flávio Dino, que regulamenta a execução das emendas parlamentares, reacende um velho debate: até onde deve ir a
Carlos Ari Sundfeld, certa vez, iniciou artigo de sua autoria dizendo que vivíamos em “ambiente de geleia geral no direito público brasileiro”, dando espaço para que princípios fossem utilizados como
Há muita discussão e dissenso sobre a questão das apostas online de quota-fixa [1] e sorteios no que diz respeito à tipicidade da conduta de quem as promove. Inúmeras operações
A atual proposta de emenda constitucional dos gastos públicos (PEC nº 45/2024) [1], confeccionada com a finalidade de organizar as contas públicas, inseriu, nos minutos finais do seu encaminhamento à
A decisão da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) que decretou a inelegibilidade do governador Ronaldo Caiado, do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, e da
Há quase quatro séculos um frade baiano, Frei Vicente do Salvador, escreveu uma história do Brasil que abrange o período 1500-1627. Nela, há uma passagem, certamente pessimista, que muitos conhecem
*editorial do Estadão de 13.dez.2024 freepik No Brasil, concursos públicos voltados à contratação de professores praticamente não avaliam a capacidade dos docentes de dar aula, aponta estudo recém-divulgado pelo Todos
Recentemente, o estado de São Paulo foi compelido pelo Supremo Tribunal Federal a implementar o uso de câmeras corporais pelos agentes de segurança pública em suas atividades operacionais, cabendo destaque
Penso que o grave — ainda que previsível — episódio da condenação de Cristina Kirchner ainda deve ser devidamente dimensionado, sendo necessário, para tanto, chamar a atenção, em especial, para
Ao passo que o abuso e o descontrole da Polícia Militar de São Paulo vêm a público, torna-se mais certa, próxima e desejada a queda de Guilherme Derrite. Sozinha, porém,