OPINIÃO Administrativo Leis Política Tributário Possibilidade de arrecadação sobre imóveis abandonados como política urbanística 16-01-2024 às 07:13
OPINIÃO Constitucional Política A Lei da Regularização Fundiária Urbana: antecedentes, inovações e desafios 15-01-2024 às 21:08
OPINIÃO Academia Constitucional Judiciário Política Exceção e regra na ‘fuga do Direito’ 15-01-2024 às 09:22
OPINIÃO Advocacia Constitucional Criminal Internacional Judiciário Leis Política O ‘Não é Não’ virou lei, mas com restrições 13-01-2024 às 17:17
OPINIÃO Constitucional Política STF deve estar “salvo” na Constituição enquanto Estado democrático 13-01-2024 às 06:36
OPINIÃO Administrativo Advocacia Constitucional Política Inconstitucional, ilegal e imoral: a nomeação do filho do governador de SC 12-01-2024 às 19:21
OPINIÃO Eleitoral Internacional O 8 de Janeiro Política As inelegibilidades da invasão antidemocrática do Capitólio americano e do 8 de janeiro 12-01-2024 às 13:21
RETROSPECTIVA Academia Advocacia Constitucional Criminal Leis Polícia Política Retrospectiva 2023 Avanços legislativos no enfrentamento à desigualdade de gênero 11-01-2024 às 16:20
OPINIÃO Leis Política Tributário A tardia cumulatividade do IVA à luz do devido processo legislativo 11-01-2024 às 13:17
OPINIÃO Academia Constitucional Judiciário Leis Política Inconstitucionalidade de projetos de lei que afrontam a dignidade da mulher 11-01-2024 às 09:21
OPINIÃO Ambiental Política Tributário Reforma tributária: o ‘imposto do pecado’ e a preservação do meio ambiente 10-01-2024 às 17:26
ESCRITOS DE MULHER Academia Criminal Polícia Política Violência vivida e percebida pela mulher: a importância das pesquisas de vitimização 10-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Constitucional Eleitoral Judiciário Leis O 8 de Janeiro Política Retrospectiva 2023 Ativismo judicial: como o STF salvou a democracia em 2022 10-01-2024 às 06:07