O monumento constitucional norte-americano A contribuição estadunidense mais importante ao mundo é o Documento constitucional de 1787. Supera, em muito, a chegada à Lua, o telefone, o GPS, a vulcanização
Repensar o Ministério Público brasileiro diante o paradigma digital faz sentido? Muitas dúvidas ainda desafiam qualitativamente esta instituição tão necessária e vinculada ao atendimento de inúmeras e complexas pautas valorativas
Estivemos em Dubai para acompanhar de perto os intensos debates da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática e participar de diversos painéis que reforçaram a necessidade de medidas
Há 35 anos foi promulgada pelo então presidente da República, José Sarney, a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que, inicialmente (na sua redação original), definia apenas
A notícia de que padre Júlio Lancellotti pode ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Vereadores do município de São Paulo é estarrecedora. Padre Júlio é
O conflito armado internacional, segundo o Direito Internacional Humanitário (DIH), é aquele travado por dois ou mais estados, independentemente de ter havido ou não uma declaração formal de guerra. A
Mais um caso de apreciação das contas anuais pode retirar do tabuleiro político o prefeito da maior capital do país, cujo orçamento de 2023 deve ultrapassar R$ 101 bilhões. Às
Em 2021, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deflagrou uma ampla operação fiscalizatória com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação de acesso
O Projeto de Lei nº 572/2022, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES) e outros, cria a “Lei Marco Nacional sobre Direitos Humanos e Empresas” e estabelece diretrizes para a
Legislar é projetar uma realidade futura. Dada uma certa realidade presente (que pode variar de lugar para lugar, mas que pode ser a mesma para o planeta), o direito “conforma”