Na semana passada, a convite do presidente Carlos Higino Ribeiro de Alencar, participei do 9º Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro, debatendo as perspectivas do contencioso administrativo pós-reforma em
Esta semana uma discussão tomou conta dos noticiários e redes sociais: a visita da esposa de um preso faccionado na sede do Ministério da Justiça. A direita aproveitou a situação
Após a revogação do teto, especuladores curto-prazistas sobre a sustentabilidade da dívida pública brasileira buscam estabelecer um rígido dogma totalizante para se fiarem religiosamente. Daí se explica o surgimento de
A teoria da escolha pública é um movimento iniciado na década de 1950 cujo principal objetivo é a aplicação dos métodos da economia à análise de objetos ligados à ciência
Que a legislação precisa sempre buscar sua atualização, senão no texto, ao menos na interpretação, para que esteja em consonância ao mundo da vida, isso já não é novidade. Faz
Nenhum assunto econômico teve mais destaque na semana que passou do que a aprovação da reforma tributária (do consumo) pelo Senado. Após a votação do texto, o clima era o
No dia 11 de novembro de 2017, entrou em vigência a reforma trabalhista, como ficou conhecida a Lei 13.467. Decorridos seis anos, parece conveniente confrontar os objetivos na época explicitados
“…o raciocínio nunca fará um homem corrigir uma opinião errônea que ele nunca adquiriu por raciocínio.” (Jonathan Swift)[1] O escritor francês Louis Jacob [2], ao estudar a repressão jacobina durante
O PL (Projeto de Lei) nº 1.388/2023), protocolado em março deste ano pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem por finalidade atualizar a Lei de Impeachment. O PL tramita atualmente na
As mudanças climáticas, e com ela os desastres ambientais que delas decorrem, vieram para ficar. Os negacionistas resistiram até o último momento, firmes na crença de que acidentes naturais sempre