A conjuntura democrática, inerentemente ligada ao pluralismo e a uma diversificação de variáveis própria da sociedade de risco, remete à abertura de flancos contínuos de conflituosidade. Isso de forma alguma

A contratação direta é tema delicado e frequentemente abordado no campo do Direito Administrativo, especialmente no contexto de situações críticas, como emergências e calamidades públicas decorrentes de desastres naturais. Em nosso

No Brasil, compete ao STF (Supremo Tribunal Federal) o processo e julgamento das ações que integram o controle concentrado e principal de constitucionalidade das leis e atos normativos em face

O Brasil mantém uma relação comercial sólida com os Estados Unidos, seu segundo maior parceiro econômico, logo após a China [1]. Todavia, é curioso que, apesar dessa relação comercial significativa, os

No estudo de uma possível parlamentarização do presidencialismo no Brasil, se faz essencial compreender a evolução desses sistemas no cenário brasileiro, com a abordagem de pontos históricos acerca do parlamentarismo

Uma obra paralisada ou inacabada não é somente um prejuízo financeiro. É um dano para a coletividade, com impacto na economia e desenvolvimento locais. Se o problema estiver ligado à

Reunidos na Assembleia Geral da ONU, os estados deixaram claro que as mudanças climáticas são "um dos maiores desafios de nosso tempo", que "as emissões de gases de efeito estufa

A proposta de emenda à Lei Fundamental, com o objetivo de permitir que o Parlamento possa cassar as decisões da Suprema Corte, renova uma antiga discussão e evidencia que ainda

Continuação da parte 1 Recentíssimo e raríssimo episódio se sucedeu com um inédito manuscrito de Gabriel Garcia Márquez intitulado En agosto nos vemos, por ele não negociado em vida. Ulteriormente

Nos conflitos armados, a propaganda pode ser empregada para fortalecer o moral da tropa, desestabilizar o oponente e influenciar a opinião pública, reverberando até em decisões a nível estratégico. Cartazes,