A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça alterou a jurisprudência até agora dominante na Corte e decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre o valor do salário-maternidade e de
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou sete propostas de súmulas jurisprudenciais que tratam de questões relacionadas a planos de saúde. Os enunciados aprovados dizem respeito
Está ficando longe o tempo em que um pai mal sabia segurar seu filho recém-nascido no colo. Ou, quando conseguia dar um banho, era motivo de comemoração e fotos. De
O Grupo dos 20 (G-20), composto por 19 países e pela União Europeia, estuda uma proposta para barrar a circulação de corruptos e corruptores nos seus países-membros a partir da
Recentemente, o governo federal começou a cobrar despesas do INSS, bem como despesas com eleições anuladas em face dos responsáveis por atos ilícitos, utilizando-se de ações regressivas. Logo, é necessário
Lançado nessa quarta-feira (20/2) em cerimônia no Tribunal de Justiça de São Paulo com mais de 400 presentes, o Anuário da Justiça São Paulo 2013 é, segundo opinião de advogados
Aposentados podem pedir revisão de benefícios para obterem renda melhor. Assim decidiu o Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (21/2), por maioria de seis votos a quatro. A revisão pode ser
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (20/2) que cabe à Justiça comum julgar processos decorrentes de contrato de previdência complementar privada. A decisão ocorreu em
A ministra Cármen Lúcia deu o prazo de 10 dias para que o Congresso Nacional preste informações sobre a votação que aprovou a reforma da Previdência, em 2003. A ministra
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, voltou a defender o poder do Conselho de quebrar os sigilos bancário e fiscal de magistrados investigados. Na sessão desta
