O Tribunal Regional Federal da 4ª Região instala, na terça-feira (11/12), em Araranguá (SC), a primeira Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal em Santa Catarina. O novo posto será
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se o pagamento da aposentadoria por invalidez pode ser acumulado com o benefício de auxílio suplementar previsto no artigo 9º da Lei 6.367, de
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli julgou procedente a Reclamação ajuizada pelo Banco Central do Brasil contra decisão da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
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A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira (5/11), advogados e contadores suspeitos de integrar uma organização criminosa que atuava nas cidades paulistas de Itatiba, Bragança Paulista e região. De acordo com
Portador de visão subnormal e catarata nos olhos, o desempregado D.O.C., de 42 anos, passará a receber benefício assistencial do INSS pelo menos até que sejam feitas a cirurgia de
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A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade em que contestam a
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O Conselho Nacional de Justiça confirmou, em um novo julgamento, que advogados, sem procuração nos autos, não precisam de autorização judicial para a retirada de processos de cartórios judiciais. É
