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O dia 24 de janeiro comemora-se o “Dia nacional do Aposentado, a data é uma referência a Lei Eloy Chaves assinada neste dia no ano de 1923, que criou a
A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e o Consórcio Via Amarela (CVA) foram condenados a ressarcir o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pelas pensões pagas às famílias
Ir ao trabalho e voltar com segurança para sua família deveria ser uma regra no dia a dia do trabalhador brasileiro. Mas, infelizmente, a realidade que vemos no Brasil é
A edição da Medida Provisória 529, de 2011, de iniciativa do senador Armando Monteiro, convertida na Lei Federal 12.470 sancionada pela presidente Dilma Roussef em 31 de agosto de 2011,
Inúmeras construtoras que buscaram recentemente na Receita Federal do Brasil a Certidão de Regularidade de Obra de Construção Civil, exigida pelo art. 47, II, Lei nº 8.212/91 e pelo art.
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo entrou com três processos no Supremo Tribunal Federal em que questiona decisões cautelares do Judiciário paulista que permitiram que aposentados e pensionistas
Enquanto a Previdência Social procura alternativas emergenciais para reduzir o déficit provocado pelas aposentadorias de servidores públicos, um projeto de lei pretende reduzir o tempo de contribuição exigido para a
Nem a Constituição nem a legislação infraconstitucional estabelece a correção dos benefícios previdenciários nos mesmos índices de correção do salário mínimo. Foi o que entendeu a Justiça de Goiás ao
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9/1) a tabela de salários-de-contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso para fatos geradores que ocorrerem a partir de janeiro
Sócio cotista de empresa, vinculado à seguridade social pública, não tem direito ao benefício do auxílio-acidente. Afinal, por trabalhar em seu próprio negócio, não está subordinado a nenhum patrão. Em