O Carrefour Comércio e Indústria Ltda. terá que indenizar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pelo benefício de auxílio doença pago a um funcionário que sofreu acidente de trabalho
Será realizada nesta terça-feira (26/4), em Curitiba, a reunião inaugural do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Seção Judiciária do Paraná. O encontro terá início às 14h, no foyer do 1º andar
A reunião inaugural do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Seção Judiciária do Paraná (SJPR) acontece nesta terça-feira (26/4), em Curitiba. O encontro terá início às 14h, no foyer do 1º andar
A juíza Ivani Silva da Luz, da 6ª Vara Federal de Brasília, concedeu liminar ao INSS para tirar do ar uma propaganda da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais veiculada
O auxílio-transporte pago em dinheiro pelas empresas aos funcionários para bancar o deslocamento entre a residência e o trabalho não sofre incidência da contribuição previdenciária. Foi o que entendeu a
Cabe à Justiça Federal julgar pedido de concessão de benefício previdenciário decorrente de acidente de trabalho do segurado especial. Foi o que decidiu, no início de abril, a Turma Regional
Se o INSS, com seus rigorosos critérios técnicos, reconhece a incapacidade do segurado, não será necessária outra perícia médica para comprovar a mesma situação diante da seguradora. A partir deste
Não é exigível a apresentação de memória pormenorizada de cálculo das diferenças postuladas quando da propositura da ação. Este é um dos sete Enunciados aprovados, durante a segunda reunião do
SpaccaA expressão homoafetividade apareceu pela primeira vez em 2000, no livro União homossexual, o preconceito e a Justiça, da advogada Maria Berenice Dias. Ainda não chegou aos dicionários, mas está
